O Município de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Seleção de Projetos que farão parte da Programação Municipal Cultural alusiva à Semana Santa do ano 2020.

Com vistas à celebração de parcerias de fomento à cultura, por meio da celebração Termo de Fomento ou Termo de Cooperação Financeira, com pessoas físicas, grupos culturais sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, para a realização de “Espetáculos Cênicos Sobre a Paixão de Cristo e Manifestações Tradicionais de Malhação de Judas”, em conformidade com a Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei 13.204/2015 e regulamentada pelo Decreto Federal 8.726/2016); Lei 13.018/2014; art. 116, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei municipal 9.277/2017 e com Decreto nº 90.510, de 10 de janeiro de 2018, que institui o Comitê Intersetorial responsável pelas determinações da Política Institucional denominada “Aliança Pela Paz” e demais legislações pertinentes aplicáveis na espécie.