PROGRAMAÇÃO SEMANA SANTA / 2020
O Município de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Seleção de Projetos que farão parte da Programação Municipal Cultural alusiva à Semana Santa do ano 2020.
Com vistas à celebração de parcerias de fomento à cultura, por meio da celebração Termo de Fomento ou Termo de Cooperação Financeira, com pessoas físicas, grupos culturais sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, para a realização de “Espetáculos Cênicos Sobre a Paixão de Cristo e Manifestações Tradicionais de Malhação de Judas”, em conformidade com a Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei 13.204/2015 e regulamentada pelo Decreto Federal 8.726/2016); Lei 13.018/2014; art. 116, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei municipal 9.277/2017 e com Decreto nº 90.510, de 10 de janeiro de 2018, que institui o Comitê Intersetorial responsável pelas determinações da Política Institucional denominada “Aliança Pela Paz” e demais legislações pertinentes aplicáveis na espécie.
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PROGRAMAÇÃO SEMANA SANTA / 2019
(01/04/2019) – RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 062/2019 – COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO EDITAL 002/2019. (Constituir a Comissão de Monitoramento (Fiscalização) e Avaliação do cumprimento do objeto das Parcerias celebradas entre a Fundação Cultural do Município de Belém e Entidades selecionadas nos termos do Edital supramencionado, para realização de ESPETÁCULOS CÊNICOS SOBRE A PAIXÃO DE CRISTO e MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DE MALHAÇÃO DE JUDAS).
(01/04/2019) – RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 063/2019 – COMISSAO DE AVALIACAO E SELEÇÃO DO EDITAL 002/2019, Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO das PROPOSTAS (PROJETOS CULTURAIS), inscritas nos termos do Edital supramencionado, com vistas à seleção dos “ESPETÁCULOS CÊNICOS SOBRE A PAIXÃO DE CRISTO e MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DE MALHAÇÃO DE JUDAS”.
(28/03/2019) – FICHA DE INSCRIÇÃO – PROGRAMAÇÃO
(28/03/2019) – FICHA DE INSCRIÇÃO – PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À SEMANA SANTA / 2019 CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO – EDITAL 001/2019
(21/03/2019) – EDITAL FUMBEL Nº 002/2019
(21/03/2019) – ANEXOS DO EDITAL Nº 002/2019