EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO
004/23
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS, MESTRAS E MESTRES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA INTERESSADOS NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICO – CULTURAL AO MUNICÍPIO DE BELÉM / PA
O que é?
A Prefeitura do Município Belém, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, criada pela Lei nº 7455/89, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E DEMAIS PROFISSIONAIS, INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICO- CULTURAL AO MUNICÍPIO DE BELÉM / PA, com fulcro no Diploma Federal nº 14.133/2021, legislações correlatas, normativas do instrumento original e, em complementaridade, nas determinações que agora seguem.
Quem pode participar?
1.1. Constitui objeto do presente edital de credenciamento de artistas, grupos, coletivos e demais profissionais de áreas/segmentos artístico-culturais, por meio de habilitação documental. e avaliação das propostas; para a prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural.
1.2. As proposta inscritas estão passíveis de análise para contratação através do credenciamento em igualdade de condições, observando os requisitos previstos nesse edital, não havendo direito subjetivo á contratação;
1.3. A contratação dos credenciados será efetivada de acordo com os eventos e ações a serem realizados no período citado, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo os princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia, e da economicidade, nas seguintes vertentes:
Propostas (ROL taxativo)
Os serviços eventuais contratados por meio de credenciamento serão destinados ao atendimento de programações, projetos, atividades e demais eventos da prefeitura municipal de Belém, suas respectivas secretarias e órgãos, tendo como rol exemplificativo de propostas o seguinte quadro:
Shows musicais, em qualquer formato; encenações teatrais (solo ou em grupo); apresentações coreográficas (solo ou em grupo), narrativas literárias (declamações de poemas, contações de histórias), exposições de acervos/coletâneas, dentre outras
Palestras, seminários, mini-cursos, oficinas, workshops e demais atividades vinculadas à formação, pesquisa e aperfeiçoamento em arte e cultura, bem como sobre temas vinculados/correlatos à essas áreas.
Atividades técnicas que integrem e/ou complementem as ações/propostas artísticas-culturais a serem desenvolvidas como apresentadores de eventos, mestres de cerimônia, projecionistas, roadies, iluminadores, cenógrafos, mediadores culturais, intérpretes, videomakers, fotógrafos, dentre outras.
Áreas/categoria de credenciamento
Apresentações de teatro, de dança, de circo, performances cênicas,
intervenções, monólogos, enquetes teatrais. Podendo ser: grupos de
dança diversa, coletivos, companhias, atores, diretores, bailarinos, dançarinos, artes dramáticas / artes circences – atores, atrizes,
dramaturgos, mímicos, humoristas, palhaços mágicos, malabaristas,
cenógrafos, iluminadores, figurinistas, e demais trabalhadores das artes
cênicas.
Exposições de Arte e/ou processos artísticos, individuais ou coletivos. Podendo ser: pintura, escultura, fotografia, performance, instalação, intervenção, artistas plásticos (pintores, escultores), fotógrafo, desenhistas, designer, web producers, grafiteiros, profissionais de vídeo mapping.
Apresentações musicais nos diferentes estilos da música. Podendo ser: com grupos, bandas, dj, intérpretes, instrumentistas, compositores (as) de todos gêneros, como; musicais populares e eruditos solo ou em grupo, em todas as suas diversificadas formatações (solo, dupla, trio, quarteto, orquestras de câmara, bandas sinfônicas, bandas marcias, bandas-baile, dj solo ou dj b&b, entre outros) e dentre outras
Narração de histórias – infantis ou adultas -, leituras dramatizadas, performances literárias, recitais poéticos. Podendo ser: autores, declamadores, escritores, poetas, cordelistas, críticos literários, contadores de histórias, griôs, ilustradores.
Criação, desenvolvimento, exibição de conteúdo, design e/ou
performance em audiovisual, animação, intervenção, video-arte, videoclipes, sejam ficcionais ou documentais, e video-games; criação e produção de conteúdo específico artístico cultural audio-visual em geral e transmissão em tempo real, expostas tanto em meios virtuais quanto em suportes tradicionais e plataformas de redes sociais, youtube, cineastas, roteiristas, iluninadores, video-makers, editores de imagens dentre outros.
Quaisquer manifestações artísticas executadas por meios eletrônicos, expostas tanto em meios virtuais quanto em suportes tradicionais e plataformas de redes sociais e youtube. Podendo ser: web art, as ilustrações digitais, as técnicas de videomapping e intervenções em quaisquer suportes.
Idealização, criação, desenvolvimento, configuração, concepção,
elaboração e especificação de produtos nas demais interfaces, como designer gráfico, de produtos, cenários, luz, som, figurino, exposição, apresentação e utilização de produtos de design e artesanato
Criação, desenvolvimento, concepção, elaboração de produtos de moda, vestuário e figurino, seja para exposição em feiras e eventos, seja para construção artística em peças, show, apresentações e espetáculos, em desfiles, exposições, intervenções.
Exposição, degustação, coquetéis, “banquetaços” em feiras, eventos, shows, espetáculos, ações de produtos, in natura ou já manipulados, de cultura alimentar, tradicional e contemporânea, que são alimentos com influências históricas, ambientais e regionais, que se formou pelo conjunto de diferentes costumes e hábitos alimentares, construídos e consolidados ao longo do tempo.
Apresentações, exposições, intervenções, cortejos, performances nas
mais diversas linguagens onde couber música, canto, contação de histórias, dança, encenações, festas, literatura, jogos, brincadeiras,
artesanato, culinária tradicional . São expressões transmitidas de geração em geração, de forma oral ou por imitação, ela nasce do conhecimento, dos costumes e tradições de um povo. E por isso mesmo, os contornos são imprecisos, acolhendo as complexas expressões de saberes, fazeres, práticas e artes produzidas por uma comunidade. Cabem aqui, por exemplo, boi bumbá, quadrilhas, grupos de carimbó, pássaros juninos, cordões de bichos, literatura de cordel, lundu, samba de cacete, banguê, coco, tambor de crioula, marujadas, reizados, dentre outros.
Denomina-se cultura afro-brasileira o conjunto de manifestações
culturais do Brasil que sofreram algum grau de influência da cultura
africana, desde os tempos do Brasil Colônia até a atualidade. Podem ser apresentações, exposições, intervenções, cortejos, desfiles, literatura, artesanato, culinária tradicional, encenações e performances, artes plásticas, artes visuais, exibição de conteúdo, fotografia, figurino, artesanato, produtos culturais e simbólicos, sejam para compor eventos diversos, exposições, feiras, nas mais diversas linguagens, valorizando o pertencimento identitário e a transmissão de saberes.
Denominam-se por ações e produtos culturais realizados junto às
comunidades, povos e organizações originarios. Podem ser apresentações, exposições, intervenções, cortejos, desfiles, literatura,
artesanato, culinária tradicional, encenações e performances, artes plásticas, artes visuais, exibição de conteúdo, fotografia, figurino, artesanato, pinturas, esculturas, produtos culturais e simbólicos, sejam para compor eventos diversos, exposições, feiras, nas mais diversas e linguagens, valorizando o pertencimento identitário e a transmissão de saberes
Grupos/coletivos representativos da cultura popular, bem como, grupos/ coletivos representativos de culturas e tradições alimentares, de povo matriz africana, indíginas quilombolas, ribeirinhas, e dentre outros
Bailarinos (clássicos ou contemporâneos) coreógrafos, companhias de dança, e dentre outros.
Ceramistas, artesões de miriti, cestaria e todos que produzem peças com materiais regionais.
