Dúvidas Frequentes
Disponibilizamos abaixo algumas perguntas e respostas que talvez possam sanar sua dúvida
O edital possui o período de 1 ano de vigência, permanecendo aberto a receber inscrições durante este tempo.
O inscrito só estará habilitado e apto após o processo de avaliação e análise da sua inscrição, enviando todas as documentações exigidas, conseguindo atingir a pontuação mínima estipulada no edital, e posteriormente publicação em Diário Oficial do Município de Belém.
De acordo com a Lei de licitações e contratos 14.133/21 em seu art. Art. 9º, § 1º, é vedado a participação de agentes públicos direta e indiretamente em
licitação. E o estatuto do servidor público vem com o mesmo teor da lei de licitações em seu art. 117, X da Lei 8112/90, o qual proíbe o servidor público a participar de empresas como gerenciador ou administrador que participem de licitações.
O Edital de Credenciamento Artístico tem como critério a rotatividade dos serviços disponibilizados, promovendo a oportunidade de que todos os habilitados possam ser contratados a partir das características do evento a ser realizado.
Não necessariamente, pois as contratações são feitas a partir das necessidades demandadas dos eventos produzidos pela FUMBEL e demais órgãos/secretarias da PMB.
- ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM;
- CARNAVAL;
- SEMANA SANTA / MALHAÇÃO DE JUDAS;
- BIENAL DE ARTES DE BELÉM;
- ARRAIAL JUNINO;
- PROGRAMAÇÃO DE VERÃO;
- SEMANA DO FOLCLORE;
- ROTA DOS PALACETES;
- CÍRIO DE NAZARÉ;
- PROGRAMAÇÃO DE NATAL;
- REVEILLON.
