Membros da comissão eleitoral de mobilização para o pleito que vai escolher os novos 35 integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Belém (CMPC) para o biênio 2023-2025, se reuniram para elaborar um plano de divulgação das reuniões que estão acontecendo nos distritos para as eleições. O encontro foi realizado na sede da Fundação Cultural de Belém, na quinta-feira, 23, e contou com a participação de lideranças e fazedores de cultura.
O CMPC foi instituído pela Lei Municipal Valmir Bispo Santos (Lei 9.880/2023), que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC), sancionada em janeiro deste ano, após ampla reforma proposta pelo Executivo Municipal e aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro passado.
A presidente da comissão eleitoral, Iacilda Freitas, falou da importância deste encontro, uma vez que a comissão de mobilização é a comissão que vai estar junto à comissão mista eleitoral, trabalhando a comunicação e a divulgação das eleições. ‘‘Hoje foi mais um avanço no processo eleitoral no qual esta comissão está organizando outras ações mais à frente, de maior amplitude, para que muito mais pessoas possam ser acessadas. O objetivo é a inscrição, tanto da pessoa que quer pleitear uma cadeira no Conselho, quanto as pessoas que serão os eleitores e eleitoras no processo’’, disse Iacilda.
As inscrições já estão abertas e encerram dia 30 de março. Podem participar do processo eleitoral, como eleitores e eleitoras ou como candidatos e candidatas, pessoas fazedoras de cultura ou, ainda, entidades culturais que pretendem indicar candidatos e candidatas aos assentos no Conselho. A data das eleições, divulgação e homologação do resultado ainda será fixada pela comissão eleitoral e deve ser entre os dias 2 e 5 de maio de 2023.
O ativista cultural Claudio Carvalho, integrante da comissão eleitoral, afirmou que ter uma comissão de mobilização no processo é uma forma de democratizar a informação. ‘‘Para nós é uma experiência nova. Nas outras eleições que ocorreram não houve esse instrumento de mobilização e de comunicação de todo o processo, do que está acontecendo durante o cronograma das eleições. Então isso é uma forma de democratizar informações, é uma forma de envolver os representantes dos setoriais, os inscritos que estão participando dessa comissão e ao mesmo tempo a gente conseguir alcançar o maior número possível de pessoas”, disse Claudio.
O colegiado do Conselho Municipal de Política Cultural tem 57 cadeiras, sendo 35 dedicadas à sociedade civil e 22 indicadas pelo poder Executivo do município. O Conselho tem prerrogativas deliberativas, normativas e fiscalizatórias. Fiscaliza, por exemplo, os recursos que são aplicados e que vêm para Belém, como os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e também do Fundo Municipal de Cultura.
O edital com os detalhes das eleições ao CMPC está disponível para consulta no site da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).
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