O Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico de Belém (CMPPCB) realizou a 3ª Reunião Extraordinária, nesta terça-feira, 12, às 16h30, na Sala Vicente Salles, no Memorial dos Povos, para realizar a abertura dos Livros de Tombo e Registro e debater sobre a regulamentação das poligonais de entorno dos bens tombados individualmente pela Lei 7.709/1994.
A reunião ocorreu para informar aos conselheiros que já existem bens tombados no município de Belém, mas, não haviam sido registrados no Livro de Tombo. Porém, a partir da abertura dos livros, os bens culturais passam a ser registrados e sistematizados pelo Departamento de Patrimônio Histórico (DEPH) da Fundação Cultural do Município de Belem (Fumbel).
O conselho contou com a presença dos representantes da Fumbel, Secretaria Executiva de Cultura do Estado (Secult), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além disso, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e da sociedade civil participaram deste momento histórico para o patrimônio de Belém.
“Esse momento foi muito importante para o nosso patrimônio. Assim como o Iphan tem o seus Livros do Tombo é importante essa abertura pela Fumbel também. Pois assim, temos um registro histórico de todos os imóveis e bens que já estão reconhecidos como patrimônio. É um registro físico, através de livros, que fica marcado na memória da cidade de Belém e só denota ainda mais a importância desses bens”, ressaltou o superintendente substituto do Iphan, Paulo Henrique Guimarães.
Bens registrados
Com a abertura dos Livros de Tombo, os bens materiais e imateriais ganham um espaço de registro e controle, que possibilitará os técnicos a informar com exatidão quais são as características destes bens, pois estarão registrados e descritos em sua generalidade e numerados, de acordo com a ordem de homologação pelo prefeito municipal.
Além da abertura dos Livros de Tombo e Registro, a regulamentação das poligonais de entorno da municipalidade foi debatida. O conselho tem como objetivo propor à Prefeitura Municipal medidas executivas que visem à proteção do patrimônio cultural no município de Belém. Além disso, propõe convênios, parcerias e acordos com entidades de direito público ou privado, para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades relacionadas à proteção do patrimônio cultural do município.
Certificado de Reconhecimento
Como debatido na 6ª reunião ordinária, o CMPPCB aprovou moção de louvor a ser enviada à mesa diretora do Hospital Beneficente Portuguesa, por manter a preservação de características originais da edificação histórica do hospital, principalmente do conjunto arquitetônico localizado na av. Generalíssimo, inaugurado em 1877. A entrega do Certificado de Reconhecimento será realizada na quarta-feira, 13, às 8h30, no Hospital Beneficiente Portuguesa.
O certificado será entregue de forma honrosa à diretoria do Hospital Beneficente Portuguesa por demonstrar sensibilidade na causa da preservação do patrimônio edificado na cidade. O Departamento de Patrimônio Histórico – DEPH confia na instituição centenária para que sempre esteja disposta a tratar com cautela e zelo da edificação que representa grande importância para os cidadãos belenenses e que marca a resiliência da comunidade portuguesa em solo brasileiro.
“Esse ato é muito importante porque a conservação do patrimônio histórico simboliza a conservação da história de um povo. Nós tivemos bastante influências europeias, indígenas e africanas em nossa formação, que necessitam ser preservadas. O prédio do Beneficente Portuguesa conta um pouco dessa formação. Para nós, é como se fosse um ato educativo de uma instituição particular que salva vidas e se compromete na conservação desse prédio”, destaca a presidente da Fumbel, Inês Silveira.
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