EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO
004/23

Inscrições para Pessoa Jurídica - MEI

Dados do ARTISTA / GRUPO / COLETIVO E/OU PROFISSIONAL

Dados Pessoais

Todas as informações abaixo, devem ser preenchidas de acordo com o descrito no edital.

Razão Social

CNPJ

Inscrição Municipal

CEP

Estado

Município

Bairro

Endereço completo

Número

Complemento

Telefone 01

Telefone 02

DOCUMENTOS E ANEXOS

Cópia do certificado de microempreendedor individual (mei);

Certidão de regularidade junto ao fgts (www.caixa.com.br/fgts)

Cópias legíveis do RG e do CPF ativos do representante do MEI;

Cópia legível de comprovante de endereço do MEI; No caso do MEI não possuir nenhum documento que possa comprovar o endereço em seu nome/sede, deverá ser apresentada a declaração específica (anexo 01), acompanhada do comprovante em nome da pessoa que assina a declaração;

Declaração de representatividade (anexo 02), contendo as assinaturas de todos que serão representados pela pessoa física, exceto se o(a) proponente estiver representando a si mesmo;

Declaração de ciência e concordância com os termos do edital (anexo 03) devidamente assinada pelo(a) artista, representante de grupo e/ou profissional proponente;

Autorização de uso e divulgação de imagens (anexo 04) devidamente assinada pelo(a) artista, representante de grupo e/ou profissional proponente;

Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos federais e de dívida ativa da união, expedida pela receita federal (http://solucoes.receita.fazenda.gov.br/serviços/certidaointernet/pf/emitir);

Certidão tributária negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos estaduais, expedida pela secretaria estadual de finanças - sefa (https://app.sefa.pa.gov.br/emissãocertidao/ template.action);

Certidão não-tributária negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos estaduais expedida pela secretaria estadual de Finanças - SEFA (https://app.sefa.pa.gov.br/emissão-certidao/template.action);

Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos de tributos municipais ou certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de registro imobiliário, expedida pela secretaria municipal de finanças do município de Belém- Sefin (https://siat.belem.pa.gov.br:8081/cadastro/pages/certidão/certidãonaocadastro.jsf);

Certidão negativa de débitos trabalhistas, expedida pela justiça do trabalho (http://www.certidao.tst.jus.br);

Dados bancários em nome do(a) artista, representante de grupo e/ou profissional proponente – acompanhados da cópia legível do cartão da conta corrente, em nome do proponente pessoa física, com vistas ao repasse financeiro, sendo vedada a apresentação de contas-poupança e contas de recebimento de auxílios, pensões, bem como, de contascorrentes em nome de terceiros.

Breve release/portfólio, contendo texto resumido (no máximo 04 laudas), referente à trajetória profissional do artista/grupo/profissional (que pleiteia o credenciamento), enfatizando a sua experiência (tempo mínimo de 1 ano) na área para qual solicita credenciamento, narrando o tipo de trabalho artístico/técnico/cultural que desenvolve, acompanhado de outras informações pertinentes aos critérios, com vistas à facilitação do processo de seleção e adequação da(s) proposta(s), no âmbito das programações e dos eventos oficiais PMB/FUMBEL, comprovando-se todas as informações repassadas com cópias simples matérias publicadas em jornais, revistas especializadas ou não, fotografias (efetivamente comprovadas com clipagem de datas de publicação), menções em blogs, material gráfico (como cartazes, programas de apresentação, folders, fichas técnicas), cópias de capas de cds e/ou dvds gravados e lançados, mídias diversas, certificados, diplomas, atas de participações em cursos, eventos, premiações, dentre outros, sendo VEDADA a mera indicação de links, redes sociais, homepage, blogs, .

Declaração de que a pessoa jurídica sem fins lucrativos não emprega pessoas menores de idade, salvo na condição de aprendiz (anexo 05);

Documentação Comprobatória (Certificado, Diploma, Declaração, Etc)

DADOS DA PROPOSTA 01:

Todas as informações abaixo, devem ser preenchidas de acordo com o descrito no edital.

INFORMAMOS QUE, CASO HAJA INTERESSE EM APRESENTAR MAIS DE 1 (UMA) PROPOSTA, AMBAS DEVEM SER INCLUÍDAS NO ATO DA INSCRIÇÃO, NÃO SENDO POSSÍVEL ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nome do Artista / Grupo / Coletivo e/ou Profissional

Tempo de atuação artística e cultural (em anos)

Número de integrantes (no caso de Grupos / Coletivos / bandas / Trios...)

Modalidades de Proposta:

CATEGORIAS:

Selecione as categorias de acordo com a sua proposta:

Área de Atuação

Proposta 01:

DADOS DA PROPOSTA 02:

Todas as informações abaixo, devem ser preenchidas de acordo com o descrito no edital.

INFORMAMOS QUE, CASO HAJA INTERESSE EM APRESENTAR MAIS DE 1 (UMA) PROPOSTA, AMBAS DEVEM SER INCLUÍDAS NO ATO DA INSCRIÇÃO, NÃO SENDO POSSÍVEL ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nome do Artista / Grupo / Coletivo e/ou Profissional

Tempo de atuação artística e cultural (em anos)

Número de integrantes (no caso de Grupos / Coletivos / bandas / Trios...)

Modalidades de Proposta:

CATEGORIAS:

Selecione as categorias de acordo com a sua proposta:

Área de Atuação

Proposta 02:

DADOS DA PROPOSTA 03:

Todas as informações abaixo, devem ser preenchidas de acordo com o descrito no edital.

INFORMAMOS QUE, CASO HAJA INTERESSE EM APRESENTAR MAIS DE 1 (UMA) PROPOSTA, AMBAS DEVEM SER INCLUÍDAS NO ATO DA INSCRIÇÃO, NÃO SENDO POSSÍVEL ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nome do Artista / Grupo / Coletivo e/ou Profissional

Tempo de atuação artística e cultural (em anos)

Número de integrantes (no caso de Grupos / Coletivos / bandas / Trios...)

Modalidades de Proposta:

CATEGORIAS:

Selecione as categorias de acordo com a sua proposta:

Área de Atuação

Proposta 03:

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