Sobre o Edital
A Prefeitura do Município Belém, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém –0 FUMBEL, criada pela Lei nº 7455/89, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E DEMAIS PROFISSIONAIS, INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICO- CULTURAL AO MUNICÍPIO DE BELÉM / PA, com fulcro no Diploma Federal nº 14.133/2021, legislações correlatas, normativas do instrumento original e, em complementaridade, nas determinações que agora seguem.
1. Do Objeto
1.1. Constitui objeto do presente edital de credenciamento de artistas, grupos, coletivos e demais profissionais de áreas/segmentos artístico-culturais, por meio de habilitação documental. e avaliação das propostas; para a prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural.
1.2. As proposta inscritas estão passíveis de análise para contratação através do credenciamento em igualdade de condições, observando os requisitos previstos nesse edital, não havendo direito subjetivo á contratação;
1.3. A contratação dos credenciados será efetivada de acordo com os eventos e ações a serem realizados no período citado, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo os princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia, e da economicidade, nas seguintes vertentes:
2. Propostas (ROL taxativo)
2.1 Os serviços eventuais contratados por meio de credenciamento serão destinados ao atendimento de programações, projetos, atividades e demais eventos da prefeitura municipal de Belém, suas respectivas secretarias e órgãos, tendo como rol exemplificativo de propostas o seguinte quadro:
Shows musicais, em qualquer formato; encenações teatrais (solo ou em grupo); apresentações coreográficas (solo ou em grupo), narrativas literárias (declamações de poemas, contações de histórias), exposições de acervos/coletâneas, dentre outras
Palestras, seminários, mini-cursos, oficinas, workshops e demais atividades vinculadas à formação, pesquisa e aperfeiçoamento em arte e cultura, bem como sobre temas vinculados/correlatos à essas áreas.
Atividades técnicas que integrem e/ou complementem as ações/propostas artísticas-culturais a serem desenvolvidas como apresentadores de eventos, mestres de cerimônia, projecionistas, roadies, iluminadores, cenógrafos, mediadores culturais, intérpretes, videomakers, fotógrafos, dentre outras.
3. Áreas/categoria de credenciamento
3.1 linguagens
Apresentações de teatro, de dança, de circo, performances cênicas, intervenções, monólogos, enquetes teatrais. Podendo ser: grupos de
dança diversa, coletivos, companhias, atores, diretores, bailarinos, dançarinos, artes dramáticas / artes circences – atores, atrizes, dramaturgos, mímicos, humoristas, palhaços mágicos, malabaristas, cenógrafos, iluminadores, figurinistas, e demais trabalhadores das artes cênicas.
Exposições de Arte e/ou processos artísticos, individuais ou coletivos. Podendo ser: pintura, escultura, fotografia, performance, instalação, intervenção, artistas plásticos (pintores, escultores), fotógrafo, desenhistas, designer, web producers, grafiteiros, profissionais de vídeo mapping.
Apresentações musicais nos diferentes estilos da música. Podendo ser: com grupos, bandas, dj, intérpretes, instrumentistas, compositores (as) de todos gêneros, como; musicais populares e eruditos solo ou em grupo, em todas as suas diversificadas formatações (solo, dupla, trio, quarteto, orquestras de câmara, bandas sinfônicas, bandas marcias, bandas-baile, dj solo ou dj b&b, entre outros) e dentre outras
Narração de histórias – infantis ou adultas -, leituras dramatizadas, performances literárias, recitais poéticos. Podendo ser: autores, declamadores, escritores, poetas, cordelistas, críticos literários, contadores de histórias, griôs, ilustradores.
Criação, desenvolvimento, exibição de conteúdo, design e/ou performance em audiovisual, animação, intervenção, video-arte, videoclipes, sejam ficcionais ou documentais, e video-games; criação e produção de conteúdo específico artístico cultural audio-visual em geral e transmissão em tempo real, expostas tanto em meios virtuais quanto em suportes tradicionais e plataformas de redes sociais, youtube, cineastas, roteiristas, iluninadores, video-makers, editores de imagens dentre outros.
Quaisquer manifestações artísticas executadas por meios eletrônicos, expostas tanto em meios virtuais quanto em suportes tradicionais e plataformas de redes sociais e youtube. Podendo ser: web art, as ilustrações digitais, as técnicas de videomapping e intervenções em quaisquer suportes.
Idealização, criação, desenvolvimento, configuração, concepção, elaboração e especificação de produtos nas demais interfaces, como designer gráfico, de produtos, cenários, luz, som, figurino, exposição, apresentação e utilização de produtos de design e artesanato
Criação, desenvolvimento, concepção, elaboração de produtos de moda, vestuário e figurino, seja para exposição em feiras e eventos, seja para construção artística em peças, show, apresentações e espetáculos, em desfiles, exposições, intervenções.
Exposição, degustação, coquetéis, “banquetaços” em feiras, eventos, shows, espetáculos, ações de produtos, in natura ou já manipulados, de cultura alimentar, tradicional e contemporânea, que são alimentos com influências históricas, ambientais e regionais, que se formou pelo conjunto de diferentes costumes e hábitos alimentares, construídos e consolidados ao longo do tempo.
Apresentações, exposições, intervenções, cortejos, performances nas mais diversas linguagens onde couber música, canto, contação de histórias, dança, encenações, festas, literatura, jogos, brincadeiras, artesanato, culinária tradicional . São expressões transmitidas de geração em geração, de forma oral ou por imitação, ela nasce do conhecimento, dos costumes e tradições de um povo. E por isso mesmo, os contornos são imprecisos, acolhendo as complexas expressões de saberes, fazeres, práticas e artes produzidas por uma comunidade. Cabem aqui, por exemplo, boi bumbá, quadrilhas, grupos de carimbó, pássaros juninos, cordões de bichos, literatura de cordel, lundu, samba de cacete, banguê, coco, tambor de crioula, marujadas, reizados, dentre outros.
Denomina-se cultura afro-brasileira o conjunto de manifestações culturais do Brasil que sofreram algum grau de influência da cultura
africana, desde os tempos do Brasil Colônia até a atualidade. Podem ser apresentações, exposições, intervenções, cortejos, desfiles, literatura, artesanato, culinária tradicional, encenações e performances, artes plásticas, artes visuais, exibição de conteúdo, fotografia, figurino, artesanato, produtos culturais e simbólicos, sejam para compor eventos diversos, exposições, feiras, nas mais diversas linguagens, valorizando o pertencimento identitário e a transmissão de saberes.
Denominam-se por ações e produtos culturais realizados junto às comunidades, povos e organizações originarios. Podem ser apresentações, exposições, intervenções, cortejos, desfiles, literatura, artesanato, culinária tradicional, encenações e performances, artes plásticas, artes visuais, exibição de conteúdo, fotografia, figurino, artesanato, pinturas, esculturas, produtos culturais e simbólicos, sejam para compor eventos diversos, exposições, feiras, nas mais diversas e linguagens, valorizando o pertencimento identitário e a transmissão de saberes
Grupos/coletivos representativos da cultura popular, bem como, grupos/ coletivos representativos de culturas e tradições alimentares, de povo matriz africana, indíginas quilombolas, ribeirinhas, e dentre outros
Bailarinos (clássicos ou contemporâneos) coreógrafos, companhias de dança, e dentre outros.
Ceramistas, artesões de miriti, cestaria e todos que produzem peças com materiais regionais.
3.2 Formação/capacitação
oferta de conteúdo teórico e/ou prático nas áreas das artes cênicas, artes visuais, música, literatura, audiovisual, arte digital, design, moda,
cultura alimentar, expressões culturais populares, afro-brasileiras, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais, economia criativa, com atividades de curta duração (entre 4h e 19h/aula), para algum público específico ou geral. É necessário descrever o conteúdo abordado, metodologia, necessidades técnicas, se há limites de participantes, faixa etária, público-alvo, além do currículo do ministrante com a experiência no conteúdo em questão.
Oferta de conteúdo teórico e/ou prático nas áreas das artes cênicas, artes visuais, música, literatura, audiovisual, arte digital, design, moda, cultura alimentar, expressões culturais populares, afro-brasileiras, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais, economia criativa, com atividades de curta duração (de 20h ou 30h/aula), para algum público específico ou geral. É necessário descrever o conteúdo abordado, metodologia, necessidades técnicas, se há limites de participantes, faixa etária, público-alvo, além do currículo do ministrante com a experiência no conteúdo em questão.
Oferta de conteúdo teórico na área das artes cênicas, artes visuais, música, literatura, audiovisual, arte digital, design, moda, cultura alimentar, expressões culturais populares, afrobrasileiras, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais, economia criativa, com atividades de curta duração (entre 1h e 2h). É necessário descrever o conteúdo abordado, metodologia, necessidades técnicas, faixa etária, público alvo, além do currículo do palestrante com a experiência no conteúdo em questão.
Arquivistas, museólogos, restauradores, e dentre outros
Atuante (pessoa) que detém um conhecimento ancestral recebido do meio familiar e/ou de prática de convivência no grupo ancestral que manteve/mantém o saber/fazer, podendo todo e qualquer segmento ter mestres e mestras, pessoas consagradas expressam através de diversas linguagens artísticas, ritos e festas comunitárias, dedicando sua vida e obra à produção e manutenção das práticas e saberes relativos à arte popular e ao artesanato tradicional.
3.3 Agentes Culturais
Atuante em uma ou mais de uma das áreas culturais e/ou linguagens artísticas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Literatura, Economia Criativa, Audiovisual, Arte Digital, Design, Moda, Cultura Alimentar, Expressões Culturais Populares, Afro Brasileiras, Indígenas e oriundas de Comunidades Tradicionais, Memória Social e Patrimônio Cultural ou área de ensino, que ministre curso ou oficina educativa, organizada metodologicamente, possuindo nível técnico ou superior, ou mesmo sem formação escolar, mas com conhecimento específico e prático em determinada área (notório saber).
Agente com conhecimento para executar ou elaborar ações de mediação em uma ou mais de uma das áreas culturais e/ou linguagens artísticas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Literatura, Audiovisual, Arte Digital, Design, Moda, Cultura Alimentar, Expressões Culturais Populares, Afro Brasileiras, Indígenas e oriundas de Comunidades Tradicionais, Memória Social e Patrimônio Cultural, nas mais variadas abordagens, mediação de mesas redondas, debates, workshop, sendo a essa pessoa exigida preparação para o evento, visando articular ideia e fomentar discussões e diálogos.
Agente com nível técnico ou superior, ou mesmo sem formação escolar, mas com conhecimento específico em uma determinada área do
conhecimento (notório saber), que possua trabalho acadêmico ou atuação de relevância cultural em uma das áreas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Literatura, Economia Criativa, Audiovisual, Arte Digital, Design, Moda, Cultura Alimentar, Expressões Culturais Populares, Afro Brasileiras, Indígenas e oriundas de Comunidades Tradicionais, Memória Social e Patrimônio Cultural ou, ainda, áreas afins.
