Cópia do certificado de microempreendedor individual (MEI):
Certidão de regularidade junto ao FGTS (www.caixa.com.br/fgts):
Cópias legíveis do RG e do CPF ativos do representante do MEI:
Cópia legível de comprovante de endereço do MEI:
Cópia do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL preenchido:
Cópia do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO preenchida:
Cópia da DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (se for necessário):
Cópia da DECLARAÇÃO ÉTNICO- RACIAL:
Cópia da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:
Cópia da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Grandes Itens (Edital 007):
Cópia da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Detalhada (Edital 007):
Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos federais e de dívida ativa da união, em nome do MEI, expedida pela Receita Federal:
Certidão tributária negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos estaduais, em nome do MEI, expedida pela Secretaria Estadual da Fazenda - SEFA:
Certidão não-tributária negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos estaduais, em nome do MEI, expedida pela Secretaria Estadual da Fazenda - SEFA:
Certidão Negativa ou Positiva com efeito de negativa de débitos de tributos Municipais ou certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de registro imobiliário, em nome do MEI e expedida pela SEFIN:
Certidão negativa de débitos trabalhistas, em nome do MEI, expedida pela Justiça do Trabalho:
Dados bancários em nome do microempreendedor individual – MEI acompanhados da cópia legível do cartão da conta corrente, com vistas ao repasse financeiro, sendo vedada a apresentação de contas-poupança e contas de recebimento de auxílios, pensões, bem como, de contas-correntes em nome de terceiros:
Breve release/portfólio:
Declaração de que a pessoa jurídica sem fins lucrativos não emprega pessoas menores de idade, salvo na condição de aprendiz:
URL do Projeto:
Edital do projeto:
Nome:
CPF:
RG:
CEP:
Estado:
Município:
Bairro:
Endereço:
Número:
Complemento:
E-mail:
Telefone 01:
Telefone 02:
Gênero do representante legal:
Raça/Cor/Etnia:
Escolaridade:
Pessoa com deficiência?
Se sim, qual?
Dados do Projeto
Nome do Projeto:
Categoria:
Atividades do Projeto:
Ficha de inscrição padronizada:
Cópia legível do RG do Profissional Proponente (podendo ser apresentada cópia de CNH e CTPS – desde que legíveis e foto):
Cópia legível do CPF do Profissional Proponente ou do Representante do(s) mesmo(s):
Comprovante / Certidão de Regularidade do CPF em nome do Artista, Profissional Proponente e/ou do Representante do(s) mesmo(s), emitida pela Receita Federal:
Cópia legível do Cartão ou Documento de Inscrição de PIS/PASEP ou NIT do Profissional Proponente ou do Representante do(s) mesmo(s):
Cópia legível do comprovante de endereço em nome do Profissional Proponente ou do Representante do(s) mesmo(s), devidamente atualizado (90 dias):
Cópia da Autodeclaração de Etnia-Racial (se for necessário):
Cópia do Recibo de Premiação Preenchido:
Materiais que comprovem a atuação do agente cultural, tais como cartazes, folders, fotografias, DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, outros materiais, devendo o material estar relacionado à categoria para qual está sendo realizada a inscrição:
Certidão Negativa ou Positiva com efeito de negativa de Tributos Federais e de dívida ativa da união, expedida pela Receita Federal:
Roteiro do Webfilme:
Link do webfilmes produzido:
Certidão tributária negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA:
Certidão não-tributária negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos estaduais expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA:
Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos de tributos municipais ou certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de registro imobiliário, expedida pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belém - SEFIN:
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, expedida pela justiça do trabalho:
Dados bancários em nome do proponente – acompanhados da cópia legível do cartão da conta corrente, em nome do proponente pessoa física, com vistas ao repasse financeiro, sendo vedada a apresentação de contas-poupança e contas de recebimento de auxílios, pensões, bem como de contas-correntes em nome de terceiros:
