Carnaval 2020

A Prefeitura Municipal de Belém por intermédio da Fundação Cultural do Município de Belém- FUMBEL, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela lei 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e suas alterações posteriores, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à habilitação de organização da sociedade civil inscrita no Carnaval Oficial da Prefeitura de Belém e Distritos.

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