Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.

Município de Belém disponibiliza consulta pública online sobre a Política Nacional Cultural Aldir Blanc

A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultura de Belém (Fumbel), dá início à Oitiva/Consulta Pública da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, Instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022. O formulário on-line está disponível no site da Fumbel. A PNAB busca fomentar e fortalecer o setor cultural do país.

A Oitiva/Consulta Pública busca colher sugestões e demandas da sociedade civil de Belém e Distritos, especialmente da comunidade artística e cultural.

Podem participar da consulta pessoas maiores de 18 anos, com sugestões em temas, valores de projeto, entre outros.

O recurso disponibilizado para o Município de Belém (Portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023 – Anexo II) é de R$ 8.818.174,89.
A consulta se estende até o dia 25 deste mês de maio, pelo link: https://fumbel.belem.pa.gov.br/oitiva-consulta-publica-politica-nacional-aldir-blanc/.

Texto:

Vagner Mendes

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