Carnaval de 2024
- RESULTADO FINAL EDITAL AGREMIAÇÕES 2024
- RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001.2024 ESCOLAS BLOCOS
- Portaria da Comissão de Avaliação e Seleção
- RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS - 2024
- EDITAL Nº 0001.2024 DE INSCRÇÕES E PARCERIAS DO CARNAVAL 2024
- DIRETRIZES GERAIS 2024 - 2017 DO CARNAVAL DE BELÉM E DISTRITOS-ass
- CARNAVAL - REGULAMENTO GERAL UNIFICADO DOS CONCURSOS DE ESCOLAS DE SAMBA DE BELÉM DE DISTRITOS 2024
- CARNAVAL - REGULAMENTO GERAL UNIFICADO DOS CONCURSOS DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE BELÉM E DISTRITOS 2024
- ANEXO 1 - FICHA TÉCNICA PARA INSCRIÇÃO
- ANEXO 2 - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
- ANEXO 3 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC DE QUE NÃO CONSTAM EM SEU QUADRO DE DIRIGENTES E OU PARTICIPANTES.
- ANEXO 4 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC DE QUE NÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR (ES) PÚBLICO(S) MUNICIPAL(IS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROJETO OBJETO DO EDITAL.
- ANEXO 5 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS MENORES DE IDADE, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ.
- ANEXO 6 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DO EDITAL 001.2024.
- ANEXO 7 - MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO EXECUÇÃO
- ANEXO 8 - MODELO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- ANEXO 9 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
